Transparência

 Compras Covid-19
Sobre a FAEPA
 Estatuto
 Regimento Interno
Estrutura
 Diretoria
 Conselho de Curadores e de Administração
 Conselho Consultivo
 Unidades Administrativas
 Termo de Cooperação entre HCFMRP e FAEPA
Compras e Contratações
 Regulamento de Compras de 2008 (REVOGADO)
 Regulamento de Compras 2020
 Pagamento a Fornecedores
 Compras
 Contratos
Processos Seletivos
 Regulamento de Contratação
 Inscrições Abertas
 Seleção em Andamento
 Número de Convocados
 Remuneração Bruta Individual
Demonstrações Contábeis
 Demonstrações Contábeis – 2015
 Demonstrações Contábeis – 2016
 Demonstrações Contábeis – 2017
 Demonstrações Contábeis – 2018
 Demonstrações Contábeis – 2019
Relatório Anuais
 Relatório de Atividades 2015
 Relatório de Atividades 2016
 Relatório de Atividades 2017
 Relatório de Atividades 2018
 Relatório de Atividades 2019
 Parecer de Aprovação
Certificados e Certidões
 Certidão de Regularidade do FGTS
 Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Municipal – FAEPA
 Certidão Negativa de Débitos Municipal – HERP
 Certidão Negativa de Débitos Municipal – MATER
 Certidão Negativa de Débitos Municipal – HEAB
 Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais à Dívida Ativa da União
 Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
 Certidão Positiva de Débitos Trabalhista com Efeito de Negativa
 Certidão Utilidade Pública Estadual SJDC
 Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – CEBAS
 Declaração Utilidade Pública Municipal
 CREMESP – Certificado de Inscrição de Pessoa Jurídica
 Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE
Ministério Público do Estado de São Paulo
 Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP – 2013
 Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP – 2014
 Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP – 2015
 Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP – 2016
 Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP – 2017
Contratos de Gestão / Convênios
Municipal
Centro Saúde Escola – CSE
Convênio 40/2014
 Convênio 040/2014 – Centro Saúde Escola
 Prestação de Contas 2019
Convênio 17/2019
 Convênio 017/2019 – Centro Saúde Escola
 Prestação de Contas 2019
Programa Saúde da Família – PSF
Convênio 45/2016
 Convênio 45/2016 – Programa Saúde da Família
 Prestação de Contas 2019
Unidade de Pronto Atendimento – UPA
 Convênio 001/2020 – UPA Serrana
Estadual
 Convênio SUS
Convênios Estaduais (Convênio, Plano de Trabalho e Prestação de Contas)
 Convênio 292/2015
 Convênio 534/2016
 Convênio 595/2016
 Convênio 674/2016
 Convênio 755/2016
 Convênio 552/2017
 Convênio 1582/2018
 Convênio 29/2019
 Convênio 1348/2019
 Convênio 1375/2019
 Convênio 292/2020
 Convênio 296/2020
 Convênio 304/2020
 Convênio 308/2020
Contrato de Gestão com a Secretaria Estadual de Saúde
 Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998
 Contrato de Gestão com a Secretaria Estadual de Saúde
 Valores Repassados
Hospital Estadual de Ribeirão Preto
 Plano de Trabalho
Relatório físico-financiero
 Exercício 2018
 Exercício 2019
Prestação de Contas
 Exercício 2018
 Exercício 2019
Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto
 Plano de Trabalho
Relatório físico-financiero
 Exercício 2019
Prestação de Contas
 Exercício 2018
 Exercício 2019 – Janeiro e Fevereiro – Contrato nº 001.0500.000.003/2014 (Finalizado)
 Exercício 2019 – Março a Dezembro – Contrato nº 1891539/2018
Hospital Estadual Américo Brasiliense
 Plano de Trabalho
Relatório físico-financiero
 Exercício 2015
 Exercício 2016
 Exercício 2017
 Exercício 2018
 Exercício 2019
Prestação de Contas
 Exercício 2015
 Exercício 2016
 Exercício 2017
 Exercício 2018
 Exercício 2019
Hospital Estadual Serrana
 Plano de Trabalho
Relatório físico-financiero
 Exercício 2019
Prestação de Contas
 Exercício 2019
Federal
Ministério da Saúde
 Convênio 749145-2010
 Convênio 767202-2011
 Convênio 777330-2012
 Convênio 796767-2013
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
 Processo SIPAR 25000.077093/2015-86
 Processo SIPAR 25000.001206/2017-34
Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
 Processo SIPAR 25000.160.096/2014-07
 Processo SIPAR 25000.074150/2015-75
 Processo SIPAR 25000.069257/2015-00
 Processo SIPAR 25000.058581/2015-94
BNDES
 Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável Nº 17.2.0619.1
 Lei de Acesso à Informação
 Serviço de Atendimento ao Usuário / Ouvidoria
 Perguntas Frequentes